O Senado aprovou projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo […]
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo […]
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteira será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (17), às 9h30. O PL […]
Áudio: Audiência vai avaliar Programa Nacional de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (15), às 9h30, uma audiência pública para avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O debate deve contar com especialistas […]
Vídeo: Sessão especial do Senado celebra os 40 anos do Programa Calha Norte – 12/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar sustentação oral em habeas corpus
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar na próxima reunião o projeto de lei que garante a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus (PL 2.231/2022). O relator, senador […]
CPMI: Depoimento do “Careca do INSS” está marcado para próxima segunda
O depoimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes à CPMI do INSS está agendado para segunda-feira (15), a partir das 16h. Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foi preso pela […]
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). O documento, válido em todo […]
CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência pública para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). […]
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia direitos de clientes de bancos, ao agilizar […]