O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/2025), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir seu relatório. Segundo ele, houve um aumento no número de […]
Áudio: Vai à sanção projeto que cria Estatuto do Pantanal
O projeto de lei (PL 5.482/2020) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que cria o Estatuto do Pantanal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem modificações. O texto prevê […]
Áudio: Leila diz que educação física na escola combate a obesidade
A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a prática de educação física nas escolas como forma de combater a obesidade, em discurso no Plénario na quarta-feira (3). De acordo com dados […]
Áudio: CGU explica fraude em descontos associativos de aposentados
A diretora de auditoria de previdência e benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (4), explicou aos parlamentares o trabalho […]
À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS
A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que falou à comissão em dois períodos. Pela […]
Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes
Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso a coleta e tratamento […]
Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática passou a ter escala quase industrial, com […]
Áudio: Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater o projeto (PL 2.307/2023), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que eleva a alíquota de compensação financeira para estados e municípios pelo resultado da […]
Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos
A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber recursos públicos destinados à segurança alimentar […]
Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país
O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.684, de 1979, que também criou o Conselho […]