Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das […]
Vídeo: Pesquisa revela perfil e contexto dos feminicídios no Brasil
Pesquisa do Ministério da Justiça revela que quase 65% dos feminicídios no Brasil ocorrem dentro da casa das vítimas. Na maioria dos casos, o agressor é alguém próximo, como companheiro […]
Vídeo: Grupo da CAE pede acesso a dados do Banco Central sobre Master
O grupo formado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para acompanhar o caso do Banco Master começou os trabalhos nessa quarta-feira (4) com uma reunião com o presidente do Banco […]
Vídeo: CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei para garantir o fornecimento gratuito de protetores auditivos a crianças com transtorno do espectro autista. O PL 432/2025, do senador […]
Vídeo: Congresso recebe projeção Brasil Contra o Feminicídio
A fachada do Congresso Nacional recebeu, na quarta-feira (4), uma projeção em referência ao Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado no mesmo dia no Palácio do Planalto, com […]
Vídeo: Avança projeto que susta resolução do CNJ sobre conflitos fundiários
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (4) projeto de resolução que susta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para lidar com conflitos fundiários. A […]
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 6.613/2025 estabelece […]
Áudio: Avança proposta que retira do CNJ poder de mediar conflitos fundiários
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite ao […]
Áudio: Estágio estudantil poderá valer como experiência profissional, propõe projeto
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei (PL 2.762/2019) que considera o estágio estudantil como experiência profissional. De autoria da Câmara dos Deputados, […]