O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 6/2024) que regulamenta o trecho da Constituição que trata do desmembramento de parte de município e sua incorporação […]
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos […]
Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na […]
Áudio: Senado aprova reconhecimento do crime de vicaricídio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho, parente ou pessoa sob guarda ou responsabilidade da mulher, em […]
Áudio: Projeto que incentiva doação de comida para consumo passa em comissão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a doação de alimentos. O PL 801/2024 busca reduzir o desperdício […]
Áudio: Senado aprova criação de cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral
Senado aprovou projeto (PL 4/2024) que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. Serão criados 474 cargos efetivos, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. O impacto orçamentário […]
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime será considerado hediondo e as […]
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município […]
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O PL 4.425/2025 determina, dentro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com objetivo de […]