A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), a ampliação do prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica possam denunciar o agressor, passando de seis meses para […]
Vídeo: Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais
Aprovado nesta quarta (27), o projeto apelidado de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital segue, agora, para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Do […]
Zenaide destaca realização da Expofruit no Rio Grande do Norte
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ressaltou a importância da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), realizada na semana passada em Mossoró (RN). […]
Lucas Barreto critica tarifas de energia no AP e pede CPI
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ter protocolado pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da concessionária […]
Áudio: Agosto Lilás: Plenário aprova projeto que institui Selo Cidade Mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que Cria o Selo Cidade Mulher (PL 2.549/2024), a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas […]
Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em […]
Áudio: Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
O projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O texto — um […]
Áudio: Autorizado empréstimo de 110 milhões de dólares do BID para SP
O Senado autorizou nesta quarta-feira (27) empréstimo (MSF 21/2025) de US$ 110 milhões do BID com garantia da União para o programa Infraestruturas Sustentáveis da agência de fomento do estado de […]
Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores […]
Senado autoriza empréstimo externo de US$ 110 milhões para SP
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que autoriza o estado de São Paulo a contratar empréstimo de US$ 110 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]