Vai à sanção presidencial o projeto (PL 99/2023) que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no município de São Paulo. O evento, realizado desde […]
Áudio: CSP: informantes devem ter proteção legal já a partir da denúncia
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) prevê que informantes de investigações policiais possam ter proteção integral já a partir da denúncia (PL 5.598/2023). Atualmente, a proteção legal depende […]
Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares
Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado lançou o Boletim Conorf. A versão online […]
Áudio: CAS aprova campanha Setembro Amarelo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que cria oficialmente a campanha Setembro Amarelo, para conscientização sobre o suicídio (PL 5015/2023). Cria também […]
Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, para debater […]
Áudio: Plenário vota alteração na Lei da Ficha Limpa e punição a barricadas
O Plenário deve votar nesta terça-feira (26) regras para a definição de nomes de instituições de ensino indígenas, quilombolas e rurais (PL 3.148/2023), a oficialização do nome Lei Maria da […]
CRA debate impactos da agricultura e pecuária no Plano Clima
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14h, para discutir impactos, riscos e inconsistências do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária ligado […]
Visita do presidente da Nigéria ao Senado é cancelada
A visita do presidente da Nigéria, Bola Tinubu, ao Senado, marcada para a tarde desta segunda-feira (25), foi cancelada. Tinubu está em viagem oficial pelo Brasil e já foi recebido […]
CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS
São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o PL 715/2019, projeto de lei […]
Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos
O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL 4.809/2024). O texto também mira o crime organizado, aumentando […]