O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Foram 51 votos favoráveis e outros […]
Áudio: CDH sugere ao governo criação de programa social para mães solo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma sugestão ao Poder Executivo, apresentada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), para a criação de um programa social voltado a mães solo inscritas […]
Áudio: Contarato defende realização da COP 30 em Belém
Apesar das críticas que delegações estrangeiras vêm fazendo aos custos de hospedagem para a COP 30, que acontecerá em novembro, inclusive com pedidos para que a sede do evento seja […]
Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ
O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em vaga destinada ao Ministério Público (MP). A […]
Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ
O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, aprovado para uma vaga destinada ao Ministério […]
CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (13), […]
Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine
Com 53 votos a favor e 5 contra, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). […]
CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que cria exigências para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A matéria segue agora […]
Áudio: Comissão aprova dez nomes para o CNJ e CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as indicações de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]
Áudio: Exploração econômica de terras indígenas vai ao Plenário
O projeto da CPI das ONGs que regula atividades como mineração, turismo e agricultura em reservas indígenas (PL 6.050/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e […]