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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 786)

Áudio: CAE: antenas para internet rural terão isenção tributária

12/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que isenta antenas e repetidoras rurais do pagamento de taxas e contribuições por cinco anos (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova medidas para prevenir partos prematuros e garantir assistência

12/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto com medidas para prevenir partos prematuros e atender as necessidades especiais de recém-nascidos prematuros (PL 1.764/2024) O projeto também cria […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla

12/08/2025 raadvocacia

O Senado vai realizar sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agosto. A data da sessão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia

12/08/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afirmou que o tema continua […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

No Senado, Levitsky elogia STF e defende democracia e regulação de redes

12/08/2025 raadvocacia

O cientista político norte-americano Steven Levitsky elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e do processo contra o ex-presidente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Damares anuncia CPI para investigar pedofilia

12/08/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta nesta terça-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou a apresentação de um pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar casos de pedofilia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas

12/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS (MP 1.296/2025). O programa aumenta a capacidade operacional […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Laércio critica medidas provisórias do setor de gás natural e de ZPEs

12/08/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) criticou a edição de duas medidas provisórias que, segundo ele, criam incentivos direcionados ao atendimento de agentes específicos. A MP […]

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Pedido de CPI para investigar sexualização de menores na internet é protocolado

12/08/2025 raadvocacia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que foi protocolado o pedido de criação de uma CPI para investigar a sexualização de crianças na internet. O requerimento foi apresentado pela própria […]

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Áudio: Aumento de recursos para Sest/Senat avança

12/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que amplia para todas as empresas de transporte, dos setores aéreo, aquaviário e portuário, as contribuições ao […]

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