Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/8/25
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Cancelada reunião para instalação da comissão da MP do setor elétrico
Foi cancelada a reunião prevista para esta terça-feira (12), às 14h30, destinada à instalação da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que trata da modernização do […]
Gravação sem autorização como prova criminal passa na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite que a gravação ambiental feita sem autorização da polícia ou do Ministério Público seja usada como prova […]
Resposta a ‘tarifaço’ não aumentará dívida pública ou inflação, diz Simone Tebet
A resposta do governo brasileiro ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos não vai provocar aumento da dívida pública ou da inflação. A afirmação é da ministra do Planejamento e Orçamento, […]
CSP acata recompensa a policial que apreender armas ilegais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para recompensas a policiais que apreenderem armas de […]
Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE
Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje encarecem a expansão da rede. As isenções deverão […]
‘Jovens Senadores’ assumem mandato na próxima semana
O Senado se prepara para receber, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição deste ano do Programa Jovem Senador, um de cada estado e […]
CAE aprova ampliação de recursos para Sest/Senat
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que amplia as fontes de financiamento do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do […]
Vídeo: CPI da Adultização tem assinaturas suficientes para ser protocolada
Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram um requerimento para instalação de CPI que vai investigar a sexualização e exploração de crianças e adolescentes por influenciadores digitais […]