O senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu a votação do projeto de sua autoria que facilita empréstimos de estados e Distrito Federal previstos no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos […]
CAS debaterá políticas públicas para adultos com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na segunda-feira (11) para discutir os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas na vida adulta com doenças raras como Esclerose Múltipla, Neuromielite […]
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir o número de pagamentos indevidos. A criação […]
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro por […]
Vídeo: Senado Aprova: isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
O Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O Projeto de Lei […]
Áudio: ‘Agosto Lilás’: reconhecer a violência é legado da Maria da Penha, diz especialista
19 anos após a aprovação da Lei Maria da Penha, a antropóloga Beatriz Accioly Lins, autora de A Lei nas entrelinhas, avalia que a capacidade de nomear a violência de […]
Áudio: Seminário sobre democracia tem inscrição aberta para participação on-line
Ainda estão abertas as inscrições para participação on-line no seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil. O evento, promovido pelo Senado, acontece no Auditório Petrônio Portella, no […]
Vídeo: Imposto de Renda: Senado aprova isenção para quem ganha até 2 salários mínimos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que mantém a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a […]
Áudio: Debatedores destacam instrumentos para monitorar desmatamento no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na quarta-feira (6) o controle do desmatamento no Brasil (REQ 9/2025 – CCT). Um dos convidados, Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento BiomasBR […]
Áudio: Lei cria o Dia Nacional da Axé-Music em 17 de fevereiro
Foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado anualmente, em 17 de fevereiro. A data faz referência ao domingo de Carnaval de 1985, quando […]