A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas delas para o Superior Tribunal de Justiça […]
Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher
No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas […]
Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro
O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros […]
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto (PL 3.267/2025) […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate Programa Nacional de Direitos Humanos – 4/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate Programa Nacional de Direitos Humanos – 4/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais
Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais domésticos e selvagens. A Lei 15.183, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não modifica […]
Áudio: Senado debate tributos, meio ambiente e direitos humanos nesta semana
A primeira semana de trabalhos do Senado neste semestre tem debates sobre direitos humanos, carga tributária e exploração de recursos naturais. Destaque para a audiência com o ministro da Fazenda, […]
Áudio: Hadadd comparece ao Senado na quarta para debater MP que tributa investimentos
O ministro da Fazenada, Fernando Haddad, será ouvido na quarta-feira (6) na comissão mista da MP 1.303/2025, que taxa investimentos. O texto cria alíquota única de 17,5% e tributa aplicações […]
Áudio: CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar em agosto o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros em terras indígenas, […]