Uma sessão solene do Congresso marcou o lançamento da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o documento lista os projetos de lei […]
Vídeo: CAS debate prevenção ao mieloma múltiplo – 24/03/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis. A venda desses materiais […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 24/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta
A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a educação brasileira para os próximos […]
Áudio: CAE retira sigilo de documentos do Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou o sigilo da auditoria do Tribunal de Conta da União (TCU) sobre o caso Banco Master, e outros documentos confidenciais. O presidente do […]
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos […]
Áudio: CSP avaliará Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (REQ 2/2026 – CSP). O Provita foi criado em 1999 e tem […]
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionadas ao enfrentamento da criminalidade e à proteção de direitos […]
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que envolvem fraudes do Banco Master. O presidente […]