A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2025) que corrige o Fundo Constitucional do Distrito Federal de acordo com a Receita Corrente Líquida da […]
Áudio: Executivo e Congresso reagem à tarifa dos EUA e falam em ‘agressão ao Brasil’
Após reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre o tarifaço dos Estados Unidos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou […]
Áudio: Compra pública deve priorizar veículos e combustíveis menos poluentes, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou projeto de lei que garante preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em compras e locações públicas. O texto (PL 1.086/2024) […]
Vídeo: Ao vivo: CDH recebe familiares de presos do 8/1 – 16/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissões debatem vetos à Lei Geral do Esporte – 16/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois projetos que tratam da exploração […]
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025. A avaliação […]
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, caso eles consumam as […]