A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tutelares (PL 5.081/2023). Ele prevê o voto secreto e […]
Áudio: Senado aprova missão a Washington para negociar ‘tarifaço’ de Donald Trump
O Senado aprovou na terça-feira (15) a criação de uma comissão para atuar junto ao Congresso norte-americano. O objetivo é estabelecer canais de diálogo para uma solução ao “tarifaço” anunciado pelo […]
Damares diz que Justiça age como ‘regime autoritário’ no julgamento de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a atuação da Justiça brasileira no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal […]
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental […]
Áudio: Marcelo Castro detalha proposta do novo Código Eleitoral no Senado
Após várias audiências, discussões e negociações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para analisar o texto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida a legislação eleitoral […]
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff), está entre os semifinalistas do 2º […]
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à decisão dos Estados Unidos de adotar tarifas de […]
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o repasse de perdas não técnicas — como […]
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordeste foi aprovada pela Câmara dos […]
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na terça-feira (15). Apresentado pelo […]