A regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas — prevista em projeto que está sendo analisado no Senado — será tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove […]
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório preliminar sobre o projeto da LDO (PLN […]
CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, debate sobre a estratégia a ser adotada pelo país após o anúncio de que os Estados […]
Áudio: CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater o projeto da CPI das ONGs que regulamenta atividades econômicas em terras indígenas (PL 6050/2023). O debate foi solicitado pelos senadores Humberto […]
Vídeo: Senado Aprova: antecipação de idade para mamografia no SUS é destaque
O Senado aprovou dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no SUS. Um deles garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade […]
Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE
Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio […]
Áudio: Executivo, Legislativo e Judiciário discutem IOF na terça-feira
O polêmica sobre IOF será o tema da reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para terça-feira (15). Participam do encontro o presidente do Senado, Davi […]
Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais
O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de fogo ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP). O colegiado se reúne na terça-feira […]
Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de 2025, que prevê pensão especial e indenização para […]
Áudio: CAS aprova abono de expediente para pais levarem filhos à vacinação
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na quarta-feira (9) o projeto que concede abono de meio período para pais e responsáveis para levarem filhos ou dependentes a postos de vacinação […]