A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das propostas garante o […]
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a liberação de meio período de trabalho para acompanhar a vacinação […]
Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Senado. Ela agradeceu pelo apoio das parlamentares e afirmou que todas […]
Vídeo: Avança no Senado proposta para criminalizar obstrução de via pública
A obstrução de vias para fins criminosos pode ser punível com prisão. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (8). O PL 3.191/2024 classifica como crime […]
Áudio: Mudanças nas regras de radiodifusão seguem para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que altera regras de radiodifusão. O PL 2.352/2023 simplifica a renovação de outorga e as regras para transferência de concessão […]
Áudio: Comissão de Infraestrutura aprova regras para compartilhamento de dutos e postes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) o texto substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC) para o projeto de lei (PL) 3.220/2019, que trata do uso compartilhado de […]
Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está em prisão domiciliar. A manifestação de Moro […]
Áudio: Debatedores pedem prioridade a ensino profissional e tecnológico no novo PNE
A Comissão de Educação (CE) fez o nono debate do ciclo sobre o projeto do novo Plano Nacional da Educação (PNE — PL 2.614/2024), tendo como tema a educação profissional […]
Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro e reconhece oficialmente o mês de novembro […]
Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014). […]