O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu voto favorável do relator, senador […]
Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país. O mesmo vale para ucranianos […]
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por […]
Vídeo: Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH
No Brasil, pelo menos quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual a cada hora, de acordo com o Atlas da Violência 2025. Para combater o problema, a Comissão de Direitos […]
Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área superior ao que era […]
Jovem Senador divulga lista de estudantes selecionados para vivência legislativa
Foram revelados nos últimos dias os 27 estudantes de ensino médio selecionados para o Programa Jovem Senador 2025. Eles representam cada uma das 27 unidades da federação (26 estados e o Distrito […]
CRE aprova convite a ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas
O ministro de Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os comandantes das Forças Armadas serão convidados para comparecer à Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores do colegiado aprovaram, nesta […]
Áudio: Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes
As ações da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Depressão podem se tornar permanentes. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao aprovar nesta quarta-feira (2) o […]
Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do […]
CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional (PL 1.730/2024). […]