Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador […]
Vídeo: CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o aumento da pena para responsáveis por desastres ambientais (PL 3.664/2024). Pelo texto, o crime pode resultar em reclusão de […]
Vídeo: Senadores repercutem ação no STF para reverter a anulação de decretos do IOF
O governo federal questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o ato do Congresso de sustar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentam alíquotas do IOF, […]
Áudio: Aprovada política para incentivar permanência de jovens no campo
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2.674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O […]
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o sistema tributário brasileiro favorece os setores de […]
Vídeo: Saneamento: ampliação depende de melhor distribuição de recursos federais
A ampliação do acesso a saneamento básico no país depende de melhor distribuição de recursos e apoio do governo federal. Foi o que apontaram especialistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento […]
Áudio: Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MPV 1291/2025) que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a […]
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, […]
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o […]
Áudio: CCJ vai analisar ampliação da legítima defesa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 748/2024), do senador Wilder Morais (PL-GO), que muda o Código Penal, ampliando as hipóteses de legítima defesa em caso de […]