O primeiro dia do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro, nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, marcou o lançamento oficial da TV 3.0 […]
Áudio: Congresso recebe agenda de propostas legislativas do Grupo Mulheres do Brasil
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcou a entrega às senadoras e deputadas da agenda legislativa do Grupo Mulheres do Brasil. A rede reúne mulheres no país e no exterior […]
Áudio: Para debatedores, países de língua portuguesa devem cooperar na educação
Em debate na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (10), senadores e especialistas concluíram que a cooperação é um dos caminhos para fortalecer o direito à educação nos […]
Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais […]
Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015, do ex-deputado Onix Lorenzoni, ganhou parecer favorável da […]
Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que regulamenta profissão de manipulador de açaí
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí. Agora o projeto (PL 3.164/2025) segue para […]
Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do […]
Áudio: Aprovado piso salarial para médicos e dentistas
A aprovação definitiva do projeto de lei que institui o piso de R$ 13.662,00 para médicos e cirurgiões-dentistas foi acompanhada por representantes das duas categorias, que lotaram a sala de […]
Áudio: Projeto dispensa atleta profissional de estágio obrigatório em educação física
A Comissão de Esporte do Senado (Cesp) concedeu nesta quarta (10) parecer favorável ao projeto de lei que permite a dispensa do estágio obrigatório para atletas profissionais matriculados em cursos […]