A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na […]
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial […]
Áudio: Avança proibição de discriminação contra idosos em operações de crédito
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (25) o projeto que proíbe a discriminação contra idosos em operações de crédito (PL 4.802/2023). A proposta do senador Ciro Nogueira […]
Vídeo: Senado Aprova: suspensão do aumento do IOF é destaque na semana
O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O […]
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA). É o que prevê um projeto de lei (PL […]
CDH debaterá efetividade do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (30), às 9h30, para avaliar a implementação e os efeitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A reunião […]
Áudio: No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está na Ilha do Marajó, no Pará, para apurar o desaparecimento da menina Elisa Rodrigues, em 2023, e outras denúncias de tráfico de pessoas […]
Áudio: Emendas parlamentares: presidente do Senado participa de audiência no STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta sexta-feira (27) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino é o relator de três […]
Áudio: Sancionada lei que cria o Dia da Fibrodisplasia Ossificante
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que define 23 de abril como o dia da conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Doença genética rara, […]
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em potenciais doadores. É o que estabelece o projeto apresentado pelo […]