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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 900)

Áudio: Senado aprova política de visitação a parques e fundo para sua infraestrutura

25/06/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação da Política Nacional de Visitação a Parques Ambientais, que define regras de acesso a esses locais (PL 4.870/2024). Entre elas, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

25/06/2025 raadvocacia

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova criação de política de enfrentamento ao HPV

25/06/2025 raadvocacia

O papilomavirus humano, mais conhecido como HPV, pode causar lesões, como verrugas genitais e alguns tipos de cânceres, como o de colo do útero. O projeto de criação da Política […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova aumento do número de deputados federais

25/06/2025 raadvocacia

Por 41 votos favoráveis e 33 contrários, o Plenário aprovou o aumento de 513 para 531 do número de deputados federais (PLP 177/2023). De iniciativa da própria Câmara, o projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Davi enaltece promulgação do Dia da Amizade Brasil-Israel

25/06/2025 raadvocacia

Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 15.152/2025, que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. Como o presidente Lula não sancionou a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Aumento do número de deputados é aprovado com mudanças e volta à Câmara

25/06/2025 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A votação ocorreu após o Judiciário ter fixado em 30 de junho o prazo […]

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Vídeo: Davi nega que votação do Congresso aumente custo da energia

25/06/2025 raadvocacia

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou sobre a repercussão negativa da última sessão do Congresso, que derrubou vetos presidenciais relacionados ao setor de energia elétrica. […]

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Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

25/06/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitação de parques ambientais. O PL […]

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Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

25/06/2025 raadvocacia

Após as eleições de 2026 a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores […]

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Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção

25/06/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde […]

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