Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado anualmente em 23 de abril. A medida está prevista na […]
Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (25). A data […]
CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto
A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detalhados sobre a execução do Programa Paradesporto Brasil em Rede […]
Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a […]
CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento para a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o Programa […]
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentável e de acessibilidade na edificação e reforma de […]
Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de crédito e financiamento. A proposta, de autoria do […]
CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, além de determinar tratamento prioritário especial para essa faixa […]
CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) uma sugestão popular para permitir o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral para atender a […]
Áudio: Em análise no STF, conteúdo ilegal na web também é tema de projetos no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta semana o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. No Senado, o tema também está […]