A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade. O PL 1.669/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), […]
Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia e a apresentação de antecedentes criminais para a contratação […]
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado anualmente […]
Vídeo: Congresso Nacional homenageia Assembleia de Deus AM e Rede Boas Novas – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e quilombola por meio de concursos […]
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao […]
Vídeo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches. A proposta original (PL […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das Bets analisa relatório final – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) […]