O Senado aprovou projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. A proposta também determina que a administração pública exija […]
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola seja feita, preferencialmente, por concurso […]
Projeto do novo Plano Nacional de Educação tem mais uma audiência na CE
A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas […]
De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS
A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho […]
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e a construção de barreiras sanitárias nas fronteiras […]
Comissão de Meio Ambiente vai discutir agricultura familiar na COP 30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na terça-feira (10), às 9h, o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30, que será realizada em novembro, em Belém. […]
CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de Segurança Pública (CSP). O plano […]
Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria, que autoriza o uso do Fundo Social em projetos […]
Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil
A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O […]
CAS debate venda de remédios em supermercados nesta quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a […]