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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 969)

Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara

28/05/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de decreto legislativo que suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O PDL 717/2024 foi […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Participantes de debate na CEsp pedem mais investimento no esporte paralímpico

28/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) realizou debate sobre as perspectivas e desafios do novo ciclo paralímpico brasileiro. Solicitada pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), a audiência pública discutiu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debatedores na CMA defendem maior participação social na causa climática

28/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu um debate sobre os desafios do Poder Legislativo no ano em que o Brasil recebe a COP 30. O evento fez parte da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova quatro diplomatas para assumirem embaixadas no exterior

28/05/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de quatro nomes para assumir embaixadas brasileiras ao redor do mundo. Todos os indicados já haviam sido ouvidos na Comissão de Relações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Código Eleitoral: relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas

28/05/2025 raadvocacia

O novo relatório sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (28). O texto que está em análise na Comissão de Constituição e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção

28/05/2025 raadvocacia

Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Produtores defendem ampliação dos recursos do Plano Safra 25/26

28/05/2025 raadvocacia

Representantes do setor agrícola pediram nesta quarta-feira (28) que o governo eleve o valor total do Plano Safra 25/26 para compensar os recentes aumentos dos juros no país. Também defenderam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador aprova audiência e homenagens

28/05/2025 raadvocacia

A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (28) dois requerimentos apresentados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi presidida pela […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Aprovadas, restrições à publicidade de bets proíbem anúncios com influencers

28/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte aprovou um conjunto de regras para a publicidade de apostas esportivas no país (PL 2.985/2023, PL 150/2021), com restrição de horários e proibição de anúncios com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC

28/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) a sustação de dois decretos que homologaram terras indígenas nos municípios de Palhoça e Abelardo Luz, em Santa Catarina […]

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