O Senado aprovou nesta terça-feira (27), em Plenário, o PRS 17/2025, que autoriza o estado de Pernambuco a pegar um empréstimo de US$ 32,8 milhões (o equivalente a cerca de […]
Aprovado estímulo a micro e pequenas empresas; projeto vai à Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. Aprovado […]
Líder da bancada feminina, Leila diz que não aceitará convocação de Marina
A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou nesta terça-feira (27) que não aceitará uma convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela Comissão de Infraestrutura (CI). […]
Senado aprova criação da Frente Mista das Ferrovias Autorizadas
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vai à promulgação. […]
Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos […]
Áudio: Venda de medicamentos em supermercados é discutida na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu, em audiência pública nesta terça-feira (27), o projeto (PL 2.158/2023) que propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica, como […]
Comissão vota projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra violência
A Comissão de Esporte (CEsp) vota nesta quarta-feira (28), às 9h, projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra a violência de gênero, além de realizar audiência sobre o […]
Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como alternativa ao regime de recuperação fiscal. Ele […]
Oriovisto diz que governo deturpa finalidade do IOF
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), criticou o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa de arrecadação para o ajuste das contas […]
Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária — que está prevista no […]