A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar após o recesso parlamentar a MP 1.330/2025, que abre crédito no Orçamento para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática no […]
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembro e janeiro, os visitantes que […]
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas […]
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um estudo da Consultoria Legislativa do […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas […]
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — mesmo quando não alcançam o número mínimo de apoios […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação […]
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A […]
Áudio: CDH pode votar neste ano inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS
O Ministério da Saúde decidiu não incorporar no calendário obrigatório do SUS a vacinação contra o herpes-zóster para quem tem mais de 80 anos e pessoas imunocomprometidas com 18 anos […]
Áudio: Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social
O Senado analisa um projeto que propõe integrar ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) os centros-dia para idosos com algum grau de dependência. Essas unidades de atendimento diurno já […]