O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma, que consta na […]
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A sessão […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão celebra o Dia do Físico – 26/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão celebra o Dia do Físico – 26/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE faz debate sobre população em situação de rua – 26/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE faz debate sobre população em situação de rua – 26/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate adoção e direitos humanos de crianças – 26/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate adoção e direitos humanos de crianças – 26/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Governo terá dificuldade para cumprir meta fiscal em 2026, avalia IFI
O relatório de maio da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na sexta-feira (23), prevê agravamento do desequilíbrio fiscal e descompasso com as projeções apresentadas na proposta de Lei de Diretrizes […]
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da União […]