A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licitações ´para exploração de petróleo […]
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. O […]
Áudio: CSP cria Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança
30 de agosto poderá ser reconhecido como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. Aprovada pela Comissão de Segurança Pública na terça-feira (20), a proposta (PL 3466/2021) pode seguir […]
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de terras indígenas […]
CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de terras indígenas […]
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido às mudanças feitas no […]
CI: Marina Silva discute unidade de conservação na margem equatorial
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível […]
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos […]
Áudio: Cannabis: Senado discute uso medicinal; governo apresenta plano de regulamentação
O governo federal entregou à Justiça, neste mês, um plano de ação para regulamentar o uso medicinal da cannabis — a previsão é que essa regulamentação seja publicada até setembro. […]
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que foi ao […]