A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional […]
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a […]
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos […]
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA). A comissão vai […]
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é provocada pelo […]
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000. Parlamentares, juristas e especialistas destacaram a importância da […]
Vídeo: Ao vivo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 21/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 21/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas as ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças […]
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas contra o câncer, a fim de garantir o […]