A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria categorias diferentes para os casos de desaparecimento de pessoas no Brasil: desaparecimento voluntário (por vontade própria); […]
Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional
A Presidência da República vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (que mostra um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar do […]
Vídeo: Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) resume o PL 2.616/2025, que tem o objetivo de proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas […]
Áudio: CCT aprova mudanças na radiodifusão comunitária
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira, 46 outorgas para execução de radiodifusão comunitária em municípios de diversas regiões do país. Entre as proposições, o […]
Áudio: Arquivo e Biblioteca do Senado completam dois séculos de existência
Os 200 anos do Arquivo e da Biblioteca do Senado foram celebrados em sessão especial promovida nesta quarta-feira (8). A cerimônia foi conduzida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Ouça o […]
Vídeo: Ao vivo: comissão debate proposta de tornar misoginia crime – 8/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima
O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a situação dos ianomâmi em Roraima, aprovado nesta quarta-feira (8) pela subcomissão que trata do assunto, aponta que, apesar da redução da atividade […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência
Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também […]
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntária, involuntária e forçada. De acordo com o PL 306/2025, a […]