A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos […]
Vídeo: Senado celebra o Dia da Defensoria Pública
19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data instituída por lei em 2002 (Lei 10.448). Uma sessão especial do Senado celebrou a instituição, que dá assistência jurídica […]
Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita municipal em dívidas com […]
CRA vai debater Programa Nacional de Reforma Agrária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (21), às 14h15, para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é […]
Vídeo: CI ouve ministro dos Transportes nesta terça
O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai fazer um balanço das ações da pasta e apresentar planos para os próximos dois anos. A audiência será nesta terça-feira (20), às 9h, […]
Áudio: Senadores recomendam alterações em projeto do novo Código Eleitoral
Os senadores vêm apresentando várias sugestões de alterações no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A proposta foi tema de três audiências públicas no Senado, e os parlamentares aproveitaram […]
Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi conduzida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do […]
Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e […]
Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (20), às 9h, […]
CI analisa projeto sobre intervenção no preço de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no mercado interno (PL 1.704/2022). A […]