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PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão

07/07/2026 raadvocacia

Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Nova lei regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico

07/07/2026 raadvocacia

Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico em todo o país. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana

07/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiária urbana: o PL 972/2025. A proposta traz novas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário confirma autorizações para contratação de crédito externo

07/07/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (7), a contratação de crédito externo entre o Brasil e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de até 300 milhões de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plínio Valério pede votação da PEC que inclui o Pix na Constituição

07/07/2026 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou, nesta terça-feira (7), a votação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central do Brasil e inclui o Pix na Constituição. Relator […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Hamilton Mourão cobra decisão do STF em relação aos condenados pelo 8 de Janeiro

07/07/2026 raadvocacia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios

07/07/2026 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, em reunião nesta terça-feira (7), oito medidas provisórias que liberam R$ 12 bilhões extras para ministérios. A maior parte do dinheiro (R$ 10 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim repudia declarações racistas contra jogador de futebol francês Mbappé

07/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) repudiou declarações da senadora paraguaia Celeste Amarilla contra o jogador francês Kylian Mbappé, classificadas por ele como racistas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Fernando Dueire elogia aprovação de política de redução do uso de metano

07/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Fernando Dueire (PSD-PE) comemorou a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional Metano Zero (PL 3.311/2025) na Comissão de Assuntos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova nome de ex-prefeito para nova ponte ligando MS ao Paraguai

07/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta terça-feira (7) o nome de Heitor Miranda dos Santos para o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na […]

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