Vários senadores se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados de 513 para 531 (PLP 177/2023), ao longo desta quarta-feira (7), durante pronunciamentos no Plenário […]
PEC das guardas municipais pode ser votada na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública ainda terá que passar pela quinta […]
Zenaide defende limite para juros de cartões e cheque especial
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) pediu urgência para a votação da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que restringe os juros cobrados no […]
Áudio: Comissão de Relações Exteriores aprova sete indicações de embaixadores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de sete embaixadores. Ricardo José Lustosa Leal vai para a República Democrática de Timor-Leste; João […]
Impactos da ‘pejotização’ serão tema de audiência pública na CAS
Os impactos da “pejotização” — quando a empresa contrata o trabalhador como pessoa jurídica (PJ), e não como empregado com carteira assinada — serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos […]
Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro
A cidade de Tauá (CE) pode receber o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro. A concessão do título está no PL 4.798/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado […]
Sai de pauta projeto que altera representação empresarial na Sudeco
Prevista para esta quarta-feira (7), a votação em Plenário do projeto que amplia a representação empresarial no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi cancelada. O projeto de lei complementar […]
CAS fará debates sobre terapia celular e prevenção neurológica de recém-nascidos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas: uma para discutir as terapias celulares avançadas e outra para discutir o uso de saúde digital […]
Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção
De volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para […]
CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas
Foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de atividades rurais. […]