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Situação de brasileiros na Venezuela preocupa Comissão de Relações Exteriores

03/01/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste sábado (3) que o colegiado acompanha com preocupação […]

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LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

02/01/2026 raadvocacia

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pague 65% do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ

02/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 36 horas, a jornada semanal normal de trabalho no país. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Governo cria secretaria para organização da Copa do Mundo Feminina de 2027

02/01/2026 raadvocacia

O Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 e, para apoiar a organização do evento, o governo federal criou uma secretaria extraordinária. O órgão vai atuar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário

02/01/2026 raadvocacia

O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que define prioridades de despesas e a meta fiscal a serem observadas neste ano (Lei 15.321, de 2025). Pelo […]

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Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

02/01/2026 raadvocacia

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos tributários. O primeiro dia de […]

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Áudio: Projeto prevê criação de academias gratuitas para combater sedentarismo

02/01/2026 raadvocacia

Projeto apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) cria o Programa Nacional de Academias Públicas (Pronap). A intenção é que o governo federal apoie as prefeituras na instalação de espaços de […]

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É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em “reunião secreta” na madrugada

30/12/2025 raadvocacia

Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria sido aprovado por senadores em reunião […]

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Áudio: Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade

30/12/2025 raadvocacia

Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) do Senado pode permitir que universidades concedam bônus no Sisu a estudantes que moraram na mesma região do campus (PL 2.141/2021). […]

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Áudio: Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida

30/12/2025 raadvocacia

O Senado pode analisar a partir de fevereiro a proposta que tipifica o crime de cobrança opressiva, caracterizado pela exigência do pagamento de dívida, em proveito de organização criminosa, por […]

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