As Comissões de Ciência, Tecnologia (CCT) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiram em audiência pública, nesta quarta-feira (23), o crescimento do consumo de […]
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores e especialistas cobraram maior rigor na fiscalização e melhores […]
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa com deficiência seja parte. O PL 2.749/2023, da […]
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de […]
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo de procuradora especial da Mulher […]
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o prazo de exercício dos cargos […]
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De […]
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), doença que transforma […]
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento saudável entre as ações preventivas do Sistema Único de […]
Vídeo: CCJ analisa fim da reeleição para o Executivo – 23/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)