A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário Oficial da União desta terça […]
Áudio: Controle de armas e uso de drones por policiais marcam balanço da CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fecha o ano com 35 reuniões focadas no controle de armas, segurança escolar e combate ao crime organizado. Presidido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), […]
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios. As normas foram sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Já está em vigor a Lei 15.298, que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou seminovos, com foco […]
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025, que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios de Pocinhos e Monteiro, no estado […]
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306, […]
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a […]
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Está em vigor a Lei 15.296, que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tributária, o fundo tem o objetivo […]
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com sede em Cuiabá e […]
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Entrou em vigor a Lei 15.302, que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de saúde. Sancionada sem vetos pelo […]