A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021, do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), presidente do colegiado, […]
Áudio: CAE quer melhorar monitoramento de empréstimos dos estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) assumiu nesta terça-feira (8) a autoria de um projeto de resolução do seu presidente, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que obriga o Ministério da Fazenda […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ discute redução da jornada semanal de 44 para 36 horas – 8/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadoras protestaram contra o trecho do […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), para fornecer livros didáticos às […]
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à […]
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e […]
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado todos os pedidos de empréstimos que fizerem com […]
Vídeo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – 8/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)