A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a […]
Áudio: CSP ouve nesta quarta ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Entre os projetos na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (8), estão propostas que aumentam as penas para crimes de furto, roubo e receptação (PL 5.550/2020). A […]
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a […]
Paulo Teixeira vai falar na CRA sobre ocupações do MST
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comparece à Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (9) para falar sobre as medidas da pasta diante do “Abril Vermelho” […]
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário (PL […]
Incorporação de tecnologias pelo SUS para tratar doenças raras será debatida na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para discutir os aspectos da ciência e da tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, […]
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. […]
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cadeia produtiva petrolífera. Outra […]
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece a prioridade […]
Vídeo: Comissões debatem os desafios da mulher com endometriose – 7/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)