A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta sexta-feira […]
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior com o uso da […]
Áudio: Aprovada ampliação da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 3.900/2020) que amplia a elegibilidade da Ordem do Mérito Médico para outras categorias profissionais, renomeando-a para Ordem do […]
Áudio: Parlamentares da CPMI vão acessar dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
A totalidade dos dados telemáticos referentes a Daniel Vorcaro chegou à CPMI do INSS. Para prevenir vazamentos de informações sigilosas, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou regras […]
Áudio: Abril pode ser Mês de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que define abril como o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade. […]
CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatório o ensino de […]
Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz […]
Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta
O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que […]
Áudio: Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres
O Senado vai analisar o projeto de lei (PL 727/2026), que autoriza a compra, o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. A proposta, […]
Áudio: Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pode virar lei
O Senado pode iniciar a análise do projeto (PL 1.025/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui por lei a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O […]