Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDR debate proposta que financia armazenagem rural – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pretende dar publicidade e divulgação a centros de apoio à gravidez e a programas de entrega legal de bebês para […]
Vídeo: Ao vivo: CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA analisa regras para transporte de animais – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate rigor contra empresas devedoras reincidentes – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto cria cadastro de condenados para acesso público
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na […]
Áudio: Congresso vai analisar MP que reajusta soldos dos militares
O Congresso Nacional vai iniciar a análise da medida provisória que reajusta em 9% os soldos dos militares das Forças Armadas (MPV 1.293/2025). Pelo texto, o aumento será pago em […]
Áudio: Audiência pública vai discutir criação do Programa de Armazenagem Rural
A pedido do relator da proposta (PL 1.070/2024), senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai debater sobre o Programa de Armazenagem Rural nesta terça-feira […]
Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia
O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências. O relançamento […]