Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir da sexta-feira (14) com […]
Áudio: Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) uma indicação (INS 8/2025) para que o Poder Executivo inclua o combate ao analfabetismo entre os critérios de avaliação do desempenho das […]
Áudio: CMA e CRA vão debater efeitos do acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) farão audiência pública conjunta para discutir as restrições e perspectivas de ganhos econômicos, comerciais e ambientais para o Brasil com […]
Voepass: Comissão de Infraestrutura ouve Anac na terça-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) ouve na terça-feira (18) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a suspensão das atividades da […]
Voepass: Comissão de Infraestrutura Senado ouve Anac na terça-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) ouve na terça-feira (18) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a suspensão das atividades da […]
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para isso, logo na primeira semana de deliberações, os colegiados […]
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, […]
Áudio: Soraya Thronicke critica avanço limitado nos direitos das mulheres
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que mulheres precisam alcançar mais direitos no Brasil para que o país se equipare a outros da América Latina. Na avaliação dela, é preciso […]
Áudio: Em debate, ex-presidentes da CRE apontam desafios do cenário internacional
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) debateu nesta quinta-feira (13) os desafios do cenário internacional com ex-presidentes do colegiado. Seis compareceram à reunião, caso dos ex-senadores Eduardo Suplicy, Aloysio Nunes […]
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas irregulares. O […]