A Consultoria do Senado publicou neste mês o estudo Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres. O texto destaca, entre outros pontos, que “algumas estratégias de […]
Cancelada reunião da Comissão de Agricultura
Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requerimentos previstos para análise estão a convocação da […]
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, de […]
Áudio: CPI das Bets volta após Carnaval e pode ser prorrogada
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o impacto dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras tem até o dia 30 de abril para concluir seus […]
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar […]
Áudio: Para senadores, MP com recursos para Plano Safra garantem produção
O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.289/2025, que libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O […]
Áudio: Rede Equidade impulsionou ato de proteção a servidoras
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, na última quarta-feira (19), um parecer que prevê que servidoras públicas vítimas de violência doméstica tenham prioridade em processos de transferência de local de […]
Áudio: Número de deputados pode aumentar de 513 para 527
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal, […]
Áudio: Senado disputa prêmio de inovação com projeto de gestão sustentável
O Senado Federal está entre os finalistas do 5º Prêmio Conexão Inova, que reconhece projetos transformadores no setor público. A oficina Gestão Pública Sustentável, conduzida pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB), […]
Áudio: Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março, afirma relator
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024), afirmou que a votação do projeto ocorrerá apenas no dia 17 de março, tanto na CMO quanto […]