O Senado aprovou em dezembro um projeto de lei para incentivar doações a fundos que apoiam universidades e institutos de educação e pesquisa científica. O autor, senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Áudio: Projeto proíbe utilização de publicidade oficial para promover autoridades
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o projeto de lei para regulamentar a vedação constitucional ao uso de marcas identificadoras de gestão em instalações, veículos, livros, apostilas […]
Senado analisa MP que libera R$ 1,6 bi para recuperação do RS
Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às necessidades emergenciais do Rio Grande […]
Áudio: Discussão sobre emendas parlamentares mobiliza Congresso; Dino libera repasses
O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em agosto do ano passado, ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos […]
Áudio: Governo tem despesas restringidas até votação do Orçamento
O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido enviado à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro, mas o atraso na aprovação da Lei […]
Vídeo: Líderes anunciam nomes para comandar principais comissões
Das 16 comissões permanentes, pelo menos 9 já tiveram os nomes dos futuros presidentes anunciados pelas lideranças, entre eles, o do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a Comissão de Constituição e […]
Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025
A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão […]
Senado vai analisar MP que libera antecipação de precatórios no RS
O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,1 bilhões, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Áudio: Senadores defendem pacificação entre os Poderes
A nova primeira-secretária do Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que os novos presidentes da Casa, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, já sinalizaram o desejo de promover diálogo e […]
Senadores apresentaram 47 projetos e PECs nos primeiros dias de 2025
O ano de 2025 começa com 47 novas proposições apresentadas no Senado. As proposições incluem projetos e propostas de emenda à Constituição. Muitas delas foram apresentadas ao longo do mês […]