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Jayme Campos propõe destinar parte do Fundo Eleitoral à educação cidadã

16/12/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto de lei para destinar parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci defende educação como base da segurança pública

16/12/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a educação é o principal caminho para transformar a realidade do país e fortalecer a segurança pública. Para […]

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Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes

16/12/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que trata dos “devedores contumazes” — empresas que não pagam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI do Crime Organizado ouve nesta quarta o governador de Santa Catarina

16/12/2025 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado ouve nesta quarta-feira (17) o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o secretário de Segurança Pública do estado, Flávio Rogério […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão vota na quarta MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados

16/12/2025 raadvocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou relatório favorável à MP 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência nacional. O texto atribui à nova agência a fiscalização […]

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Vídeo: CACs relatam dificuldades após mudança do registro de armas para a PF

16/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu as dificuldades enfrentadas por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas (CACs) após a transferência da responsabilidade pelo registro dessas atividades do Exército […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão homenageia dom Pedro II e destaca legado do imperador

16/12/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (16) sessão especial em homenagem ao bicentenário de nascimento de dom Pedro II, chefe de Estado que governou o Brasil por mais tempo. […]

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Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta

16/12/2025 raadvocacia

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial na quarta-feira (17), a […]

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CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas

16/12/2025 raadvocacia

Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramitação de registros e documentação na Polícia Federal após a transferência da fiscalização […]

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Medida provisória contra o tarifaço perde a validade

16/12/2025 raadvocacia

A Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que havia instituído em agosto o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, perdeu a validade na […]

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