O Projeto de Lei 480/2020, aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18), institui a Campanha “Setembro da Paz”, com o objetivo de incentivar ações voltadas à promoção da paz […]
Áudio: Sancionada a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional para pets
A Lei 15.046/2024, sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (18), autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, para reunir informações sobre os donos e os pets, inclusive para […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 19/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Em audiência na CDH, Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, lembra sua luta
Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (18). Em sua fala, Larkin destacou o envolvimento do companheiro com pautas como […]
Áudio: Vai à sanção criação de adicional da CSLL para multinacionais instaladas no Brasil
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 3817/2024), do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que institui o adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para multinacionais instaladas […]
Áudio: Projeto que define local de cobrança de ISS sobre guincho segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 92/2024, projeto de lei complementar que prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no […]
Áudio: Vai à CCJ projeto sobre consulta à vítima antes de revogação de medida protetiva
O PL 3.749/2023 é um projeto de lei que visa reforçar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Seu texto determina que a decisão de revogar medida protetiva de […]
Vídeo: Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, assiste filme ‘O sonho de Abdias’
Uma visita especial: Elisa Larkin, viúva de Abdias Nascimento, o primeiro senador brasileiro autodeclarado negro, esteve no Senado na quarta-feira (18) para assistir ao filme ‘O sonho de Abdias’ e […]
IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida
O Brasil precisar registrar superávits de 2,4% ao ano para conseguir estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). O alerta é da Instituição Fiscal Independente […]
Áudio: Senado ratifica acordo com a China para produção de satélites
O Senado ratificou nesta quarta-feira (18) o acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto (PDL 361/2024). O texto segue para promulgação. A expectativa […]