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Comissão Mista de Orçamento aprova a LDO para 2025

18/12/2024 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) com uma meta fiscal de déficit […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vai à promulgação MP de ajuda a produtores rurais gaúchos

17/12/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que liberou o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados à agropecuária sustentável, agricultura familiar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional

17/12/2024 raadvocacia

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado proíbe importação de vários resíduos sólidos

17/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). O texto segue […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

17/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da União. As matérias, que foram votadas em globo, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

17/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). De autoria do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP com R$ 1,97 bilhão para setor agropecuário gaúcho vai à promulgação

17/12/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados à agropecuária sustentável, agricultura familiar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa

17/12/2024 raadvocacia

O acordo de cooperação entre Brasil e Canadá em assuntos relativos a defesa foi ratificado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

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Senado aprova acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita

17/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão de vistos de visita para cidadãos de […]

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Aprovado acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

17/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), os textos do protocolo e da convenção entre o Brasil e a Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos […]

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