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CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância

10/03/2026 raadvocacia

Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo acordo do Mercosul aprovado na Comissão de Relações […]

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CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime

10/03/2026 raadvocacia

Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do Crime Organizado, que o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira

10/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. O PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia

10/03/2026 raadvocacia

Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10), agora vai a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE

10/03/2026 raadvocacia

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o PL 2.322/2025, do senador Izalci […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Campus Tefé (AM) do IFI pode se chamar Professora Virgilina Façanha Mendes

10/03/2026 raadvocacia

O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes, ex-educadora da cidade. Professora Virgilina foi condecorada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã

10/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao conflito envolvendo o Irã, Israel e os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário

10/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Catar. O objetivo é dá mais […]

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Vídeo: CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26

10/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26

10/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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