A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os […]
Áudio: Senado poderá ter prêmio com o nome de Alzira Soriano, 1ª prefeita eleita do Brasil
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 61/2023 presta homenagem à primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina, Alzira Soriano, que marcou sua época ao vencer preconceitos e […]
Áudio: Senado deve concluir discussão da PEC da defesa cibernética na terça-feira
O Senado deve concluir, na próxima terça-feira (17), a discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que confere à União a competência privativa para legislar sobre defesa […]
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas […]
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11), o PL 5.853/2023 que […]
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero. O PRS 92/2023, da senadora […]
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o objetivo do PL 5.427/2023, projeto aprovado na […]
Vídeo: Senado Aprova: regulamentações da reforma tributária e da IA
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos […]
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote de corte de gastos defendido pelo […]
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma de projetos de lei. O vencimento dessas […]