A criação da Alada, empresa pública dedicada à navegação espacial, foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (12). O texto (PL 3.819/2024) segue para a sanção da Presidência da República. De […]
Reforma tributária: aprovado o texto-base da regulamentação sobre consumo
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a favor e 19 contrários. Agora […]
Áudio: Projeto que unifica documentação para comprovar deficiência vai para Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 739/2024), que dispõe sobre a utilização dos dados do Cadastro-Inclusão para possibilitar o exercício, pelas pessoas com deficiência, dos direitos […]
Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil
Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, especialmente o carvão mineral e as hidrelétricas. Segundo ele, essas […]
Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório
É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança aprovado na Comissão de […]
Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Os senadores acataram uma sugestão […]
Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e […]
CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável
O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável sobre o projeto que destina a renda de um concurso […]
Áudio: CMA aprova proibição de importação de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (11) a proposta do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) […]
Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilidade segura como direito humano, especialmente para pessoas com deficiência. […]